Este Site é propriedade da Associação África Solidariedade, e o seu conteúdo (textos e fotos) não podem ser copiados para uso comercial ou distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros sites, sem a expressa autorização da mesma. As fotos aqui apresentadas são, maioritariamente, propriedade dos voluntários em missão, que simpaticamente as cederam; as fotos de cabeçalhos e páginas estão sujeitas a copyright para usos restritos, e sem fins lucrativos, não sendo a sua utilização noutros sites adequada, pois constituem propriedade intelectual de terceiros, sujeita às disposições legais aplicáveis à proteção de direitos de autor e de propriedade industrial. As informações veiculadas em sites acessados através de ligações (links) aqui revelados, apresentam as ideias e convicções desses sites e instituições.

A AAS não guarda qualquer informação do cidadão quando este interage com o presente site, exceto nas situações específicas - nos formulários onde é pedido o consentimento especificamente - em que o registo é essencial, sendo esta informação utilizada unicamente para o fim estabelecido, durante o período de tempo estritamente necessário. De acordo com a lei, o utilizador pode pedir que sejam apagados os seus dados.

A utilização de cookies diz respeito à forma como o seu navegador de web (browser) lhe facilita a navegação. A qualquer momento, poderá nas preferências ou definições do mesmo, decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a sua entrada. A AAS poderá utilizar cookies para recolha de dados de tráfego com efeitos estatísticos, nunca para influenciar a sua leitura do site ou para o alterar de acordo com a sua localização.

Legislação em vigor: Lei n.º 46/2012, que transpõe a Diretiva n.º 2009/136/CE, em alteração à Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho e, Diretrizes 05/2020 relativas ao consentimento na aceção do Regulamento 2016/679